STJ decide afastar ministro Marco Buzzi

 

🧑‍⚖️ O que foi decidido

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar cautelarmente e temporariamente o ministro Marco Buzzi de suas funções.

A medida foi tomada em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira.

📌 Motivo do afastamento

O afastamento ocorre no contexto de denúncias de importunação/assédio sexual contra Buzzi, recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As denúncias envolvem duas acusações distintas, incluindo relatos de tentativa de contato físico indevido com uma jovem de 18 anos.

🧑‍⚖️ Como funciona o afastamento

A decisão é cautelar, temporária e excepcional, e impede Buzzi de:

Acessar o seu gabinete no STJ;

Utilizar veículo oficial ou outras prerrogativas inerentes ao cargo.

Não há prazo definido para o fim da medida, mas o tribunal marcou para 10 de março de 2026 uma nova sessão para analisar as conclusões da comissão de sindicância que apura o caso.

🩺 Situação pessoal do ministro

No mesmo dia da decisão, Buzzi apresentou um pedido de licença médica de 90 dias, incluindo atestados por motivos de saúde física e psiquiátrica.

⚖️ Contexto das investigações

A sindicância interna no STJ foi aberta na última semana para apurar os fatos atribuídos a Buzzi.

O caso também é objeto de procedimentos no CNJ e pode ser acompanhado em outros órgãos internamente.

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